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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:17
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:41
Tributação sobre o valor acrescido revela abismo entre Brasil e Europa
Especialista afirma que Reforma Tributária é uma oportunidade histórica de positivar uma verdadeira regra na Constituição Brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:22
FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária
O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:24
O que está por trás do salto na alíquota modal entre estados?
Movimento dos estados tem relação direta com o futuro tributário do país
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53
Recurso ordinário em ação rescisória.
Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:24
Execução fiscal. Taxa de licença para localização de permanência no local.
A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento normativo, agora consentâneo com a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda o que acontece com a aprovação da Reforma Tributária
Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz, explica os principais pontos das mudanças na carga tributária brasileira.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:54
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova fim do foro privilegiado
Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:02
Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público
É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20
Concurso público. Interpretação de regras editalícias.
Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:00
FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo
Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:44
Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens
O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos serviços de partilhas de bens, foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação julgada improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e Sindicato dos Notários do Estado do Rio Grande do Sul (SINDINOTARS).
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Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:28
O fator previdenciário é devido na aposentadoria dos professores da educação básica?
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:13
Reforma tributária: aprovação do Senado traz mudanças significativas para empresas
Por Carlos Neris e Elaine Miranda
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:52
"Deforma" tributária: especialista aponta riscos na condução da proposta
Lucas Ribeiro, da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, questiona até que ponto haverá simplificação, alerta para aumento da carga de tributos - em especial para serviços e TI - e lamenta "fatiamento".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:55
Civil e processual civil. Contribuição de direitos autorais. Critérios utilizados para cálculo do valor devido.
Enquadramento do usuário em espécie incompatível com o parâmetro aplicado. Alteração da atividade por ato unilateral do ECAD. Ausência de fé pública.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:30
Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve realizada por servidores do Ministério Público da União (MPU) no final do ano passado.